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*Como criar uma ONG?

Como criar uma ONG

A criação de uma ONG( Organização não Governamental) leva muito tempo e uma serie de medidas envolvendo a sociedade. Quem tem interesse de criar uma precisa realizar diversas atividades de acordo com as leis, a fim de evitar fraudes, atitudes e posturas anti-éticas no âmbito da sociedade, pois a ONG não pode ter fins lucrativos e o descumprimento dessa medida pode levar as entidades e seus dirigentes há uma severa punição. De acordo com nossa pesquisa pra abrir uma ONG precisarão existir cinco importantes etapas: Convocação,Assembleia Geral, Estatuto, a posse da Diretoria e como proceder para o Registro Legal.
A primeira etapa é uma das mais importantes para a criação de uma ONG, ela vai permitir que as pessoas interessadas façam convocação da sociedade para a partir dela mostrar os principais objetivos de sua ONG, essa convocação pode ser realizada através de cartas, panfletos e anúncios na rede de informação local. Com a finalidade de seduzir as pessoas para uma reunião sobre a importância da criação dessa ONG para a sociedade. A segunda etapa é a Assembleia geral que tem por finalidade a oficialização da mesma, com a convocação de todos os interessados. Esta Assembleia deve ser precedida de uma carta convite, contendo o dia, hora, local, além dos objetivos desta e da pauta da reunião. Uma mesa dirigente dos trabalhos com um presidente e dois secretários deverá ser eleita pela Assembleia. A terceira etapa para abrir uma ONG é a criação de um Estatuto, a comissão deve ler o Estatuto e distribuir uma cópia para cada presente. No Estatuto deve ter informações da ONG por exemplo, o nome , a sigla da entidade e a sede; finalidades e objetivos; se os sócios respondem pelas obrigações da sociedade; como a entidade é dissolvida; os sócios e seus tipos,entrada e saída, direitos e deveres. A quarta etapa é a posse da diretoria, a eleição da diretoria deve seguir o que foi aprovado no Estatuto; e após eleita, deve ser conferida a posse dos cargos aos eleitos. Finalmente, foi fundada a Entidade, entretanto, ela ainda não possui "status" legal, o que só ocorre após alguns procedimentos burocráticos. A quinta e ultima parte para criar uma ONG é o Registro Legal para que a Entidade possa ter personalidade jurídica. Devido à grande burocracia e às exigências específicas de cada cartório, é necessária muita paciência, pois sempre faltará algum item. A documentação terá que ser reunida e encaminhada ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, além de pagar as taxas, os Estatutos e publicar um extrato dos mesmos, aprovados no Diário Oficial.
A documentação necessária é a seguinte:
a)3 cópias dos estatutos em papel timbrado;
b)3 cópias da Ata de Fundação datilografada, assinadas pelo presidente e demais diretores com firma reconhecida;
c)livro de atas original;
d)pagamento de taxas do cartório (se houver);
e)3 cópias da Relação Qualificada da Diretoria (nome, cargo, estado civil, nascimento, endereço, profissão, identidade e CPF);
f)3 cópias da relação de sócios fundadores;
g)um resumo contendo os principais pontos dos Estatutos, que às vezes, é solicitado pelo cartório para que seja apresentado no Diário Oficial.

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